Processo 365362/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/06/2011 10:47
Autuado em 21/06/2011 10:47
Oficio de encaminhamento 092/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 162/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   162/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   162/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1039/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2907/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 162/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9523/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2016 10:33 DP  
05/04/2016 14:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 286/2016 -
05/04/2016 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1039/2016 -
04/04/2016 09:56 SMPjTC Parecer nº 3979/2016 - encerramento Pensão. Pelo encerramento do feito.
01/04/2016 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1007/2016 -
07/03/2016 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2907/2016 -
20/01/2016 15:01 S2C Acórdão nº 162/2016 -
20/01/2016 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2016 -
15/01/2016 14:49 GACAC  
14/01/2016 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 60/2016 -
16/12/2015 13:14 GACAC  
11/12/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 15879/2015 - Regularidade. Pensão por morte de servidora. Legitimidade de esposo no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
23/01/2012 15:30 DICAP Informação nº 5226/2013 -
23/01/2012 15:30 DICAP Parecer nº 12488/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
18/01/2012 14:21 DP Informação nº 259/2012 -
16/12/2011 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1316/2011 -
26/07/2011 17:14 DIJUR Parecer nº 8773/2011 - PENSÃO POR MORTE AUTUADO COMO APOSENTADORIA. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/06/2011 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9523/2011 -

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